|
Termos e condições de utilização 1. Os conteúdos destas páginas, mantidas por Leonel Vicente, são disponibilizados exclusivamente com objectivos de divulgação, não sendo permitido o seu uso comercial. 2. Nenhum artigo publicado neste sítio na Internet poderá ser considerado como aconselhamento jurídico, legal, fiscal ou contabilístico, ou de qualquer outra índole, pelo que, publicamente, e desde já, aqui declino qualquer tipo de responsabilidade decorrente de eventual actuação que possa ter por base qualquer informação aqui apresentada. 3. Como decerto será compreensível, não se revela viável ao autor poder dar resposta a todo o variado conjunto de questões que nestas páginas são regularmente suscitadas e colocadas pelos utilizadores / leitores. |



