CONTABILIDADE

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SNC – NCRF, NCRF-PE, NI e EC SNC – Código de Contas SNC – Aprovados modelos de Demonstrações Financeiras Aprovação SNC – Sistema Normalização Contabilística Novo Sistema de Normalização Contabilística Regulamento 1126/2008 – Normas Internacionais de Contabilidade SAF-T (Standard Audit File for Tax Purposes) OE 2008 – Sistema de Normalização Contabilística Projecto de Novo Modelo Contabilístico da CNC

DIRECTRIZES CONTABILÍSTICAS DC n.º 1/91 – Tratamento Contabilístico de Concentrações de Actividades Empresariais (08.08.1991) DC n.º 2/91 – Contabilização pelo donatário de activos transmitidos a título gratuito (24.10.1991) DC n.º 3/91 – Tratamento contabilístico dos contratos de construção (19.12.1991) DC n.º 4/91 – Contabilização de obrigações contratuais de empresas concessionárias (19.12.1991) DC n.º 5/91 – Tratamento contabilístico das receitas e das obrigações inerentes à concessão do jogo do bingo (19.12.1991) DC n.º 6/92 – Eliminação dos resultados não realizados nas transacções entre empresas do grupo (06.05.1992) DC n.º 7/92 – Contabilização das despesas de investigação e de desenvolvimento (06.05.1992) DC n.º 8/92 – Clarificação da expressão «regularizações não frequentes e de grande significado» relativamente à conta 59 – Resultados transitados (19.11.1992) DC n.º 9/92 – Contabilização nas contas individuais da detentora, de partes de capital em filiais e associadas (19.11.1992) DC n.º 10/92 – Regime transitório da contabilização da locação financeira (19.11.1992) DC n.º 11/92 – IVA intracomunitário (28.01.1992) DC n.º 12/92 – Conceito contabilístico de trespasse (28.01.1992) DC n.º 13/93 – Conceito de Justo Valor (07.07.1993) DC n.º 14/93 – Demonstração dos fluxos de caixa (07.07.1993) DC n.º 15/94 – Remição e Amortização de Acções (21.12.1994) DC n.º 16/95 – Reavaliação de Activos Imobilizados Tangíveis (11.01.1995) DC n.º 17/96 – Contratos de futuros (29.05.1996) DC n.º 18/97 – Objectivos das demonstrações financeiras e princípios contabilísticos geralmente aceites (18.12.1997) DC n.º 19/97 – Benefícios de reforma (21.05.1997) DC n.º 20/97 – Demonstração dos resultados por funções (04.06.1997) DC n.º 21/97 – Contabilização dos efeitos da introdução do euro (09.12.1997) DC n.º 22/98 – Transacções sujeitas a impostos especiais sobre o consumo (22.04.1998) DC n.º 23/98 – Relações entre entidades contabilísticas de uma mesma entidade jurídica (22.04.1998) DC n.º 24/98 – Empreendimentos conjuntos (16.12.1998) DC n.º 25/98 – Locações (16.12.1998) DC n.º 26/99 – Rédito (19.05.1999) DC n.º 27/00 – Relato por Segmentos (27.06.2000) DC n.º 28/01 – Impostos Sobre o Rendimento (06.06.2001) DC n.º 29/02 – Matérias Ambientais (05.06.2002) INTERPRETAÇÕES TÉCNICAS CNC IT n.º 1 – Locações – alcance a atribuir à disposição constante da alínea d) do ponto 4 da DC n.º 25 IT n.º 2 – Reserva fiscal para investimento – cumprimento das obrigações contabilísticas IT n.º 3 – Demonstrações financeiras do exercício de 2005 – Apresentação das quantias relativas ao exercício anterior face às alterações do POC introduzidas pelo D.L. n.º 35/2005, de 17/02 IT n.º 4 – Direitos de emissão de gases com efeito de estufa – contabilização das licenças de emissão